Termos de Uso

Atualizado em 15 de setembro de 2026

Estas orientações se aplicam aos recursos da loja Penha Aquecedores. As condições específicas do produto, do orçamento e da contratação devem ser apresentadas antes da confirmação.

Produtos, preço e entrega

Confira modelo, acabamento, tipo de gás (GN ou GLP), quantidade, preço e disponibilidade. Fotos ilustrativas de ambientes não substituem as especificações do produto anunciado.

Frete, prazo e condições de entrega precisam ser informados antes da conclusão. Um subtotal sem frete não representa o custo final. Enquanto o site apresentar entrega sob confirmação ou ausência de meio de pagamento, não há compra online concluída: fale com a equipe para receber as condições completas.

Adicionar ao carrinho não reserva estoque nem confirma pagamento. Uma conversa no WhatsApp ou solicitação de orçamento também não equivale, isoladamente, a uma compra paga.

Instalação, manutenção e assistência

Comprar o equipamento não inclui automaticamente instalação, peças ou manutenção. O orçamento deve identificar escopo, materiais, preço, pagamento e disponibilidade. Serviços adicionais dependem de ciência e aprovação do cliente.

Conteúdos e ferramentas de escolha oferecem orientação inicial. Não substituem vistoria, dimensionamento técnico, manual do fabricante nem verificação da infraestrutura. Não adapte gás, exaustão ou componentes internos por conta própria.

Conta e informações do cliente

Mantenha sua senha em sigilo e use dados corretos. O cadastro solicita titular ou responsável, documento adequado ao perfil, endereços de cobrança e entrega e contato do recebedor. Empresas contribuintes devem informar a inscrição estadual.

Você pode atualizar o cadastro e remover endereços salvos. Isso não reescreve pedidos ou documentos fiscais anteriores; uma nova compra exige dados completos. Confira os dados encontrados pela consulta de CEP.

Uso do site e atendimento

Não utilize o site para fraude, acesso indevido a contas ou interferência nos sistemas. Marcas, textos e imagens mantêm os direitos de seus titulares. Links externos seguem as condições dos respectivos serviços.

Para corrigir um pedido ou relatar um erro: sac@penhaaquecedores.com.br. Consulte trocas e devoluções e privacidade.

Estes termos não afastam direitos legais, garantias obrigatórias nem o acesso aos órgãos de defesa do consumidor e ao Judiciário competente. Atualizações devem respeitar os contratos já firmados.

Referências: Código de Defesa do Consumidor · Comércio eletrônico · LGPD.